Uma professora da Escola Municipal (EMEB) Camila Tomashinsky foi temporariamente afastada de suas funções pela Prefeitura de Araçatuba após ser acusada de agredir fisicamente um aluno de apenas 3 anos e 3 meses de idade, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O caso foi registrado na Polícia Civil nesta segunda-feira (17).
De acordo com o registro da ocorrência, a mãe da criança, de 25 anos, relatou ter sido convocada com urgência pela coordenação da unidade escolar. Ao chegar ao local, a diretora da escola informou que havia recebido denúncias da cuidadora da sala a respeito de possíveis agressões que estariam sendo praticadas pela professora contra as crianças da turma.
Diante dos relatos da cuidadora, a direção da EMEB passou a acompanhar o monitoramento das imagens das câmeras da sala de aula. Durante a verificação, a diretora flagrou a professora agredindo o menino com tapas no rosto.
Segundo consta no registro policial, ao presenciar a cena pelo monitoramento, a diretora correu imediatamente para a sala de aula e encontrou a criança chorando e com sangramento no nariz. A cuidadora que presenciava a rotina da sala confirmou os fatos relatados à mãe.
Por ter diagnóstico de autismo (TEA) e ser não verbal, a criança não conseguia relatar o que vivenciava no ambiente escolar. No entanto, a família já vinha observando mudanças comportamentais atípicas, como episódios de agressividade e a repetição do gesto de dar “cascudos” em casa, comportamento até então inédito. Há cerca de duas semanas, a docente também havia alegado que o menino teria caído de um escorregador na escola.
A Polícia Civil instaurou procedimento para investigar o ocorrido e apurar a conduta da docente. A cuidadora da sala se colocou à disposição das autoridades policiais para prestar depoimento e testemunhar formalmente sobre o caso.
A Prefeitura Municipal de Araçatuba determinou o afastamento imediato da professora das suas atividades pedagógicas enquanto o caso é apurado.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura se manifestou por meio de nota. Confira a íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba informa que tomou conhecimento, na segunda-feira (17), de uma denúncia envolvendo uma professora da EMEB Camila Tomashinsky e um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ocorrência foi comunicada à direção da unidade escolar por uma cuidadora, que relatou ter presenciado uma situação de possível agressão contra o aluno em sala de aula. Diante da informação, a diretora verificou imediatamente as imagens do sistema de monitoramento da escola e constatou uma conduta incompatível com o ambiente escolar e com os protocolos de proteção aos estudantes.
A direção dirigiu-se imediatamente à sala de aula, interrompeu a situação e adotou as providências necessárias para garantir a segurança e a integridade do aluno. Na sequência, a mãe do estudante foi chamada à escola e informada sobre o ocorrido. A Secretaria Municipal de Educação também foi comunicada imediatamente.
Providências
A responsável pelo aluno acionou a Polícia Militar e, posteriormente, acompanhada pela diretora da unidade, compareceu à Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. As autoridades competentes poderão apurar os fatos na esfera criminal.
No âmbito administrativo, a Secretaria Municipal de Educação determinou o afastamento imediato da professora das atividades em sala de aula, como medida preventiva e de proteção aos estudantes. A situação também será objeto de apuração administrativa, com a análise das imagens e das demais informações disponíveis, assegurados o direito de defesa e o devido processo legal.
Ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso
A Secretaria ressalta que não compactua com qualquer forma de violência, agressão, constrangimento ou tratamento inadequado contra estudantes, especialmente crianças e adolescentes que necessitam de atenção e cuidados específicos. A proteção dos alunos e a garantia de um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso são princípios inegociáveis da rede municipal de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação também reforçará, junto às equipes gestoras e aos profissionais da rede, os protocolos de identificação, comunicação e encaminhamento de situações que possam representar risco à integridade física ou emocional dos estudantes.
O caso continuará sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação, que prestará as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela apuração e adotará todas as medidas administrativas cabíveis a partir dos resultados das investigações.
A prioridade da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação é assegurar a proteção do estudante, o apoio à família e a manutenção de um ambiente escolar seguro para todos.
