O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou, nesta quinta-feira (27), Patrício Ferreira dos Santos a 11 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de homicídio qualificado contra o vereador Damião Brito. O pai dele, Jair Rossi dos Santos, foi condenado a 4 anos e 09 meses, por lesão corporal grave.
O Ministério Público havia denunciado os dois por tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado.
O crime ocorreu em 3 de abril de 2023, no Parque Baguaçu, em Araçatuba, e teria como motivação uma disputa financeira relacionada à compra e venda de uma chácara.
Segundo a denúncia, Jair teria adquirido o imóvel de forma parcelada, acumulado débitos e posteriormente firmado com Damião um acordo de confissão de dívida no valor de R$ 65 mil.
No dia do crime, Jair teria combinado um encontro com o vereador sob o argumento de que faria o pagamento de uma das parcelas. Damião foi ao local em um Hyundai HB20 e deu carona a Jair e Patrício.
Ainda conforme a acusação, durante o trajeto, Jair teria colocado uma faca no pescoço do vereador e ordenado que ele não reagisse. Patrício, que estaria no banco dianteiro, também teria empunhado uma faca e incentivado o pai a matar a vítima.
Damião tentou se defender segurando a lâmina e sofreu cortes profundos nas mãos. Durante a luta, parte da falange do dedo mínimo da mão esquerda foi amputada.
Na tentativa de fugir, o vereador abriu a porta do veículo e tentou sair enquanto o carro estava em movimento. Ele, porém, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 200 metros.
Segundo a denúncia, Patrício assumiu a direção do veículo e acelerou, arrastando Damião. A vítima conseguiu se desprender do cinto depois que o automóvel passou de raspão por outro veículo que trafegava no sentido contrário.
Após o crime, os acusados teriam fugido em direção a Birigui. O Hyundai HB20 foi encontrado dois dias depois, abandonado em um canavial próximo à Rodovia Gabriel Melhado (SP-461).
Durante a perícia no veículo, foram encontradas marcas de sangue no interior do automóvel e a ponta do dedo amputado da vítima.
No julgamento desta quinta-feira, os jurados reconheceram a responsabilidade de Patrício pela tentativa de homicídio qualificado, resultando na condenação a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado.
Já Jair foi condenado por lesão corporalgrave, com pena fixada em 4 anos e 09 meses, em regime semiaberto.
O resultado do julgamento foi diferente da acusação apresentada pelo Ministério Público, que sustentava a participação dos dois acusados na tentativa de homicídio.
O Ministério Público vai recorrer da decisão.
Patrício aguardava o julgamento preso preventivamente e vai continuar preso. Jair respondia ao processo em liberdade e obteve o direito de recorrer antes do início do cumprimento da pena.
