Um pedreiro de 70 anos foi preso em flagrante por receptação, na manhã desta quinta-feira (3), após a Guarda Civil Municipal (GCM) localizar dezenas de andaimes com sinais de adulteração em uma obra na Avenida Affif José Abdo, no bairro Portal da Pérola II, em Birigui (SP).
Segundo informações do registro policial, a GCM recebeu uma denúncia de que equipamentos possivelmente provenientes de crimes patrimoniais estariam sendo utilizados no imóvel. Uma equipe coordenada pelo Inspetor Operacional Adilson, com o Comandante Robson Antônio, foi até o endereço, mas inicialmente não encontrou o responsável pela obra. Após contato com moradores vizinhos, o homem compareceu ao local e foi identificado como responsável pelos serviços.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram aproximadamente 70 peças de andaime. Parte dos equipamentos apresentava vestígios de logotipos de empresas, além de sinais aparentes de raspagem das identificações e posterior pintura na cor verde.
Duas empresas especializadas na locação de equipamentos para construção civil foram acionadas e reconheceram parte dos materiais como pertencentes aos seus patrimônios. A primeira identificou 32 peças, enquanto a segunda reconheceu outras 20.
Ao todo, 52 andaimes foram reconhecidos pelas empresas, com base em logotipos ainda visíveis, marcas características e outros elementos de identificação.
Uma das empresas apresentou documentos que comprovariam a propriedade dos equipamentos, além de fotografias e um boletim de ocorrência referente ao furto de peças compatíveis com as encontradas na obra.
Compra sem documentação
Aos agentes, o idoso afirmou que parte dos andaimes teria sido alugada de uma empresa do setor. Ele também declarou ter comprado 28 peças por R$ 2.900 de uma pessoa que não soube identificar. Segundo o relato, a negociação foi feita sem nota fiscal, recibo ou qualquer outro documento que comprovasse a procedência dos equipamentos.
O homem afirmou ainda ter adquirido outras oito peças por R$ 500, também sem documentação.
Questionado sobre os sinais de raspagem dos logotipos, ele disse que havia determinado a pintura dos equipamentos com o objetivo de evitar ferrugem. Também alegou que algumas peças já teriam sido adquiridas com as identificações raspadas.
Prejuízo de R$ 9,2 mil
De acordo com as empresas, os equipamentos reconhecidos representam um prejuízo estimado em R$ 9.278.
A primeira empresa calculou em R$ 6.080 o valor correspondente às 32 peças recuperadas, enquanto a segunda estimou prejuízo de R$ 3.198 pelas 20 peças identificadas.
Diante dos reconhecimentos, dos sinais de adulteração das identificações, da ausência de documentação sobre a origem dos equipamentos e das circunstâncias das aquisições, os andaimes foram apreendidos.
O homem foi encaminhado à unidade policial, onde o delegado de polícia Eduardo Lima de Paula determinou a prisão em flagrante por receptação dolosa, crime previsto no artigo 180 do Código Penal.
Os equipamentos permaneceram apreendidos para as providências legais e posterior restituição aos proprietários, conforme determinação da autoridade policial.