A Prefeitura de Birigui (SP) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (27) para discutir a gestão de unidades de Educação Infantil do município. O encontro está marcado para as 19h, no auditório do Centro Administrativo, e será aberto à participação da população.
A reunião terá como principal assunto o Chamamento Público nº 001/2026, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação. O procedimento prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com a administração municipal na execução de serviços de atendimento educacional em período integral.
Durante a audiência, representantes da Secretaria de Educação deverão apresentar esclarecimentos sobre o processo, explicar suas etapas e responder a questionamentos dos participantes.
A iniciativa também permitirá que pais, responsáveis, profissionais da educação e representantes de entidades apresentem sugestões relacionadas ao modelo de atendimento proposto.
O que está em discussão?
O chamamento público é um procedimento utilizado pela administração municipal para selecionar organizações interessadas em executar determinados serviços por meio de parcerias com o poder público.
No caso de Birigui, a discussão envolve a atuação de uma entidade no atendimento de crianças da Educação Infantil em período integral.
Entre os pontos que poderão ser esclarecidos durante a audiência estão os critérios de seleção da organização, as responsabilidades previstas para a entidade escolhida e a forma como a Prefeitura acompanhará a execução dos serviços.
A realização da audiência não significa que uma organização já tenha sido escolhida ou que mudanças na gestão das unidades tenham sido efetivadas. O encontro tem caráter informativo e participativo.
O assunto também já foi objeto de questionamentos na Câmara Municipal. Em 13 de outubro, vereadores aprovaram requerimentos solicitando informações sobre a possível celebração de convênios para a gestão de Centros de Educação Infantil e sobre a terceirização de atividades pedagógicas, administrativas e de atendimento educacional na rede municipal.
Moradores poderão apresentar perguntas e sugestões
A audiência pública será realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Birigui, localizado na Rua Anhanguera, 1.155, no Jardim Morumbi.
A participação será aberta à população, mas quem desejar se manifestar verbalmente deverá realizar uma inscrição presencial, no próprio local, das 18h30 às 19h, mediante apresentação de documento de identificação.
A programação prevê abertura dos trabalhos, apresentação dos esclarecimentos pela Secretaria Municipal de Educação, manifestações dos participantes inscritos e respostas aos questionamentos apresentados.
A reunião será uma oportunidade para a comunidade acompanhar a discussão sobre a gestão do atendimento infantil no município e apresentar dúvidas antes das próximas etapas do procedimento.
