Seis adegas foram fechadas durante uma ação de fiscalização realizada no último sábado (7), em Araçatuba. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos: três já se encontravam fechados e outros seis tiveram as atividades encerradas durante a operação. A ação resultou na emissão de dez notificações e na aplicação de um auto de infração.
O auto de infração, no valor de R$ 495,00, foi aplicado a um estabelecimento que permanecia aberto às 23h30, embora o horário permitido pelo alvará de funcionamento fosse até as 22h. As notificações foram emitidas por diferentes irregularidades, entre elas o descumprimento do horário de funcionamento, a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a ausência de alvará.
A ação foi realizada pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar, para coibir a perturbação do sossego e garantir o cumprimento das normas municipais.
A iniciativa atende à crescente demanda da população por medidas que reduzam os transtornos provocados por estabelecimentos comerciais que desrespeitam as regras de funcionamento e prejudicam a tranquilidade da vizinhança.
As fiscalizações têm como objetivo contribuir para a manutenção da ordem pública e para a convivência harmônica entre as atividades comerciais e o direito dos moradores ao descanso.
