A presidente da Câmara de Araçatuba (SP), vereadora Cristina Munhoz (União Brasil), publicou portaria no Diário Oficial do Município, nomeando cinco servidores para comporem a Comissão de Concurso da Câmara, que será responsável pelas medidas que envolvam a realização do certame para oito vagas em três cargos.
O primeiro passo será a contratação de uma banca organizadora para a elaboração do edital, recebimento de inscrições, aplicação e correção das provas, e divulgação dos resultados. Ainda não há um prazo definido para isso, portanto, ainda não há data para o lançamento do edital e abertura da inscrições.
Os cargos que deverão ser preenchidos por meio deste concurso público são: seis de Assistente Legislativo; um de Analista Técnico em Informática; e um de Procurador Legislativo (com cadastro de reserva).
A justificativa para a realização de um novo concurso (o último foi realizado em 2013) é a aposentadoria de vários servidores nos últimos anos, sem a devida reposição de funcionários.
Além disso, há servidores que estão na iminência de aposentadoria – pelo menos três já têm todos os requisitos para isso. Um dos procuradores legislativos, inclusive, já requereu a sua aposentadoria.
A Comissão nomeada pela portaria é formada pelo procurador legislativo Fernando Rosa Júnior; o diretor de mídias institucionais, Angelo Aparecido Cardoso; o diretor de finanças e orçamento, José Ricardo Neto; a auxiliar legislativo Lidiane Morais Guimarães Ferreira; e o técnico de áudio e vídeo Vitor Rodrigues Travain.
O grupo deve se reunir nos próximos dias para iniciar os preparativos para a contratação da banca organizadora do concurso e definir se ela será de forma direta ou por meio de licitação.