Pela primeira vez, os 15 vereadores de Araçatuba (SP) irão destinar parte dos recursos do município a obras, projetos ou instituições, por meio das chamadas impositivas, regulamentadas pela lei 8.812/2024. Cada parlamentar terá R$ 1.171.414,31, totalizando R$ 17.571.214,69, dos quais 50% (R$ 8.785.607) serão destinados à saúde.
Os vereadores tiveram até a última sexta-feira (8) para fazer as suas indicações. As emendas vão à plenário, para discussão e votação única, provavelmente, na próxima segunda-feira (18), quando será realizada a 37ª sessão ordinária do ano.
Se aprovadas, elas farão parte do anexo especial da lei orçamentária e deverão ser executadas pelo prefeito eleito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), no exercício de 2025, ou seja, dentro do orçamento para o ano que vem, que entra em vigor no dia 1º de janeiro e vai até 31 de dezembro.
Antes da implementação das indicações previstas nas emendas, a Prefeitura terá 90 dias para fazer uma análise e verificar se não há algum impedimento técnico ou legal. Não havendo problema, a administração municipal passa para a execução.
Dentre as destinações dos recursos feitas pelo vereadores estão previstos repasses para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Santa Casa de Araçatuba; Hospital Neurológico Ritinha Prates; Aora (Associação dos Ostomizados da Região de Araçatuba); Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete, dentre outras entidades.
No caso das instituições, os repasses podem ser para despesas correntes, ou seja para o custeio (pagamento de água, luz, internet etc), ou para despesas de capital, para investimentos em obras ou aquisição de equipamentos.
Além do repasse às entidades, há, ainda, indicação dos vereadores para a destinação de recursos para a instalação de academias ao ar livre; reformas de prédios públicos e revitalização de praças; aquisição de equipamentos de saúde, como um aparelho de tomografia computadorizada e aparelhos para a clínica veterinária Meu Pet; e também para exames preventivos de câncer em mulheres, exames de diagnóstico por imagem, dentre outras.
Confira abaixo quanto e para onde cada vereador destinou os recursos:
Arlindo Araújo (Solidariedade)
R$ 1.171.414,31 para a aquisição e instalação de um aparelho de tomografia computadorizada
Arnaldinho (Cidadania)
R$ 585.707,16 para exames de triagem e prevenção do câncer em mulheres
R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo de Araçatuba
R$ 280.353,58 para a revitalização da Praça São João
R$ 280.353,57 para a revitalização da Praça Independência
Coronel Guimarães (Republicanos)
R$ 135.707,16 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 75 mil para a AMA – Associação Amigos do Autista
R$ 75 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 300 mil para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 30 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
R$ 25 mil para a Fundação Mirim de Araçatuba
R$ 150 mil para a Casa Bom Samaritano de Araçatuba Manolo Garcia
R$ 125 mil para a Associação Beneficente Batista “João Arlindo”
R$ 50 mil para a Associação de Apoio a Criança e Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba – AACC
R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 150.707,15 para o Programa Cidadãos e Talentos para o Futuro
R$ 30 mil para a Fundação Educacional de Araçatuba
Cristina Munhoz (União Brasil)
R$ 292.853,58 para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 292.853,58 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 26 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social
R$ 51 mil para a aquisição de aparelho de eletroquimioterapia, para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 39 mil para a aquisição e instalação de Cabine de Segurança Biológica CII B2, para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 35 mil para a aquisição de Microscópio Biológico Trinocular, Câmera Científica de Captura e Lente Auxiliar Parfocal para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 53 mil para a aquisição de quatro Bombas de Seringa e seis Bombas de Infusão Equipo Universal, para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 37 mil para a aquisição de um aparelho Medidor de Pressão Arterial Via Oscilometria de Alta Definição e um de Ecocardiograma Veterinário, uma Mesa Calha Pantográfica de Inox, um Foco Cirúrgico Digital de 24 leds e uma Bomba Vácuo Lipoaspirador 3003, uma Broca Esférica C, um Motor STD, uma Serra Sagital e um Drill Reto Veterinário, para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 82 mil para a aquisição de um Monitor Multiparâmetros Humano com Oximetria, Eletrocardiograma, Frequência Respitória, Capnografia, e Pressão Arterial não Invasiva, Temperatura, um Oximetro Veterinário Digital, duas Incubadoras com Controle Ajustável de Temperatura e Umidade, dois Concentradores de Oxigênio com OPI, um Termómetro Digital Infravermelho com Lazer Duplo, um Lactímetro e um Estetoscópio Cardíoco, para a Clínica Veterinária Meu Pet
R$ 27 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 235.707,15 para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
Dr. Alceu (PSDB)
R$ 50 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates”
R$ 500 mil destinados à realização de cirurgias eletivas de cataratas
R$ 35.707,15 para a AMA (Associação Amigos do Autista)
R$ 30.707,16 para a reforma do prédio público onde funcionava a Secretaria Municipal de Esportes, na rua Francisco Braga, 351
R$ 90 mil para a revitalização do Aeromodelódromo, no Bairro de Engenheiro Taveira
R$ 25 mil para a instalação de alambrado para proteção da quadra de vôlei de areia, na área pública localizada entre a Av. Juscelino Kubischeck de Oliveira e a Rua Vicente Leporace, no Bairro Morada dos Nobres
R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 60 mil para a União Espírita Paz e Caridade – Abrigo Ismael
R$ 30 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social
R$ 25 mil para o Centro de Estudos de Damas e Xadrez
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na Praça São Benedito, no Bairro Santana
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na área pública localizada entre a Av. Juscelino Kubischeck de Oliveira e a Rua Vicente Leporace, no Bairro Morada dos Nobres
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na área pública localizada entre as ruas Humberto Bergamaschi e Francisco Alves, no Parque Industrial
R$ 25 mil para o fortalecimento da estrutura da Banda Municipal Bruno Zago
R$ 25 mil para a Associação de Artes e Música de Araçatuba – Associação Fama
R$ 25 mil para a LIFMAR – Liga Independente de Futebol Menos e Araçatuba e Região
R$ 25 mil para programas sociais voltados para a cultura afro-brasileira
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na Praça Walkir Lourenço, no Jardim Novo Umuarama
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na área pública localizada entre as ruas Severino Cosmo de Araújo e Miguel Sanches Filho, no Jardim
R$ 25 mil para a instalação de alambrado para proteção da quadra de vôlei de areia, na área pública localizada entre as ruas Severino Cosmo de Araújo e Miguel Sanches Filho, no Jardim Concórdia
R$ 25 mil para a instalação de alambrado para proteção do parque infantil existente na Praça Francisco Ângelo Custódio, no Jardim Alvorada
R$ 25 mil para a implantação de academia ao ar livre na área pública localizada na Rua Santa Bárbara, no Bairro da Jacutinga.
Dr. Jaime (PSDB)
R$ 200 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 185.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 200 mil para a Casa de Apoio a Pessoas com Câncer de Araçatuba e Região – Brota Vid
R$ 200 mil para a União Espírita Paz e Caridade – Abrigo Ismael
R$ 25 mil para a Casa Bom Samaritano de Araçatuba Manolo Garcia
R$ 285.707,15 para o Instituto Nosso Lar
R$ 75 mil para a Fundação Educacional de Araçatuba
Dunga (União Brasil)
R$ 405.707,16 para despesas com exames de dignóstico por imagem
R$ 30 mil para a Apae
R$ 150 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 200.707,15 para o Festara (Festival de Teatro de Araçatuba)
R$ 25 mil para a Associação Projeto Bola na Rede
R$ 25 mil para a Associação de Apoio a Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer – AACC
R$ 285 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
R$ 25 mil para o Projeto Dia Feliz
R$ 25 mil para projetos de fomento ao turismo, voltados para águas termais na cidade de Araçatuba
Gilberto Batata Mantovani (PSD)
R$ 200 mil para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 200 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 100 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates
R$ 85.707,16 para a AMA (Associação Amigos do Autista)
R$ 300 mil para a revitalização da Praça Manoel da Silva Prates (Praça do Jussara)
R$ 30 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social
R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 25 mil para a União Espírita Paz e Caridade – Abrigo Ismael
R$ 25 mil para a Fundação Mirim de Araçatuba
R$ 25 mil para a Associação de Apoio a Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba – AACC
R$ 25 mil para a AADEFA – Associação de Atendimento aos Deficiente Físicos de Araçatuba
R$ 25 mil para o Instituto para Cegos “Santa Luzia
R$ 30 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
R$ 75.707,15 para a Associação de Capoeira Raça Unida
João Moreira (PP)
R$ 510.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 25 mil para a AMA – Associação Amigos do Autista
R$ 25 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates”
R$ 25 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 510.707,15 para a revitalização da Praça Dr. Bezerra de Menezes
R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 25 mil para a Associação de Apoio a Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba – AACC
R$ 25 mil para a Associação Bem-Estar
Lucas Zanatta (PL)
R$ 210.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 125 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 125 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 125 mil para a AMA – Associação Amigos do Autista
R$ 100 mil para a FEA (Fundação Educacional de Araçatuba)
R$ 31.745,24 para a Associação de Apoio a Criança e Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba (AACC)
R$ 31.745,24 para a União Espírita Paz e Caridade – Abrigo Ismael
R$ 31.745,24 para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 25 mil para a LBV – Legião da Boa Vontade
R$ 31.745,24 para o Lar da Velhice
R$ 25 mil para o Instituto para Cegos “Santa Luzia
R$ 25 mil para a Fundação Mirim de Araçatuba
R$ 25 mil para a Arca (Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescente)
R$ 25 mil para a Acrepom – Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba
R$ 31.745,24 para a Casa Bom Samaritano de Araçatuba Manolo Garcia
R$ 31.745,24 para o Lar Espírita Caminho de Nazaré
R$ 31.745,24 para a Associação Beneficente Batista “João Arlindo”
R$ 31.745,24 para a Comunidade Luso Brasileira – Lar São João
R$ 25 mil para a Asas (Associação de Apoio a Saúde Mental)
R$ 25 mil para o Associação Albergue Noturno Bom Jesus da Lapa
R$ 25 mil para Associação Bem-Estar
R$ 31.745,24 para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
Luís Boatto (Solidariedade)
R$ 200 mil para a Santa Casa
R$ 100 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates
R$ 285 mil para A Aora (Associação dos Ostomizados da Região de Araçatuba)
R$ 25 mil para a Associação de Apoio a Criança Carentes e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba – AACC
R$ 150 mil para o Instituto Palmares de Cidadania e Direitos
R$ 220.614,31 para o Esporte Clube Futuro
R$ 50 mil para o Clube da Árvore
R$ 40 mil para a reforma do Centro Comunitário do Jardim Alvorada
R$ 100 mil para a revitalização da Pista de Skate
Maurício Bem-Estar
R$ 100 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates
R$ 185.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 300 mil para a Associação Equo Araçatuba
R$ 500 mil para a Associação Atlética Esportiva Araçatuba
R$ 85.707,00 para a Associação de Capoeira Raça Unida
Nelsinho Bombeiro (PSD)
R$ 100 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates”
R$ 100 mil para a AMA – Associação Amigos do Autista
R$ 100 mil para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)
R$ 260.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 50 mil para a Associação Bem-Estar
R$ 25 mil para a Associação Equo Araçatuba
R$ 235.707,15 para o Febom (Fundo Especial de Bombeiros), para aquisição de veículo
R$ 25 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
R$ 25 mil para a Fundação Mirim de Araçatuba
R$ 25 mil para o Lar Espírita Caminho de Nazaré
R$ 50 mil para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 75 mil para a Fundação Educacional de Araçatuba
R$ 50 mil para o Lar da Velhice
R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de equipamentos e treinamentos da tropa.
Regininha (PRTB)
R$ 585.707,16 para a Santa Casa de Araçatuba
R$ 200 mil para a União Espírita Paz e Caridade – Abrigo Ismael
R$ 145.707,15 para o Asilo São Vicente de Paulo
R$ 100 mil para o Hospital Neurológico “Ritinha Prates
R$ 140 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
Wesley da Dialogue (Podemos)
R$ 300 mil para desenvolvimento e ampliação do Programa de Intervenção Precoce – PIPA – Primeira Infância, em parceria com a Apae
R$ 103 mil destinados à redução das filas de exames e consultas com especialistas, compreendendo Teste de Esteira – ergométrico, Holter, MAPA, Endoscopia e Ultrassonografia
R$ 72 mil destinados a consultas especializadas compreendendo Ortopedista, Dermatologista, Endocrinologista, Mastologista, Urologista e Gastroenterologista
R$ 111 mil destinados à Saúde da Mulher – Métodos Contraceptivos
R$ 30 mil para a construção e funcionamento de um campo de futebol, no bairro Águas Claras
R$ 155 mil para a implantação de praça pública no bairro Águas Claras
R$ 350 mil para a Acrepom (Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba)
R$ 50 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete
