O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, altera o horário de funcionamento do comércio de Araçatuba nesta quarta-feira, data que será feriado nacional pela primeira vez no Brasil. As lojas de rua poderão funcionar das 9h às 15h, mas a abertura é facultativa.
O centro de compras Multi Shop, localizado no calçadão da Marechal Deodoro, também seguirá o horário das lojas de rua, com funcionamento das 9h às 15h.
Já os estabelecimentos dos dois shoppings funcionarão das 14h às 20h – a exceção são as praças de alimentação e de entretenimento, cujo funcionamento será das 11h às 22h.
Diária na boca do caixa
Os funcionários do comércio que trabalharem no feriado de Finados devem receber diária de R$ 122,00 (no caso de microempresas e empresas de pequeno porte) e de R$ 133,00 (grande porte). O pagamento deve ser feito na boca do caixa, ao fim do expediente.
Os empregadores também precisam fornecer um marmitex ou um lanche de boa qualidade, acompanhados de suco ou refrigerante. O trabalhador tem direito a um intervalo de 15 minutos.
Além disso, o feriado trabalhado deverá ser compensado com folga, em um prazo de 30 dias.
