A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) realiza a última sessão ordinária da atual legislatura nesta segunda-feira, 9 de dezembro, e um projeto na pauta de votação chama a atenção. A proposta, de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), prevê o aumento no número de homenagens que cada parlamentar pode fazer ao ano, passando de duas para quatro.
O projeto de resolução, que será votado em regime de urgência pelo plenário da Câmara durante a 40ª sessão do ano de 2024, altera as normas para a entrega de homenagens na Casa.
Na prática, a matéria dá nova redação ao § 6.º do art. 1.º da Resolução n.º 1.926, de 20 de outubro de 2014, que consolida as normas relativas às concessões de títulos, homenagens, prêmios e medalhas.
Atualmente, de acordo com a Resolução n.º 1.926, os vereadores podem prestar apenas duas homenagens no ano, o que é considerado pouco pelo vereador Batata, que vai para o seu quinto mandato a partir de 2025.
“Para que possamos valorizar ainda mais, homenageando quem se destaca em nossa cidade, contribuindo para o crescimento de Araçatuba, estamos propondo que cada parlamentar possa fazer duas concessões de Título de Cidadão Araçatubense e duas de Honra ao Mérito por ano”, afirmou ele, ao justificar o projeto.
Avalanche de homenagens
Apesar da limitação atual de duas homenagens ao ano, a Câmara de Araçatuba registrou uma avalanche de honrarias em 2024, pois a maioria dos vereadores apresentaram projetos do tipo, seja para a entrega de títulos de cidadão, diplomas de honra ao mérito ou mesmo da Medalha 9 de Julho, esta a maior honraria do município.
De fevereiro a junho deste ano, foram feitas 19 homenagens na Câmara Municipal de Araçatuba, enquanto que em 2023 foram 12 honrarias. Por ser ano eleitoral, elas tiveram de ser suspensas até a realização das eleições, mas voltaram à carga logo após.
Este aumento pode ser justificado pelo fato de ser o último ano da atual legislatura e, com isso, os vereadores atuais quiseram aproveitar seus mandatos para prestar homenagens a quem julgavam merecer.
De outro lado, por tratar-se de ano político, a visibilidade que estas sessões solenes proporcionam não é nada mal para quem é candidato a um cargo eletivo, o que também contribui para o grande número de homenagens em 2024.
