A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 1510/2023, que estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão flex movido a etanol. A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2025 e tem como objetivo estimular a adoção de tecnologias mais sustentáveis no estado.
Além de veículos híbridos, o benefício contempla automóveis movidos exclusivamente a hidrogênio e ônibus ou caminhões que utilizem hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a proposta busca reduzir emissões de poluentes e promover o uso de matrizes energéticas limpas, alinhadas ao compromisso ambiental do estado de São Paulo.
O projeto prevê isenção total do IPVA para veículos que atendam aos critérios entre 2025 e 2026. Após esse período, haverá uma aplicação gradativa de alíquotas: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. Para se qualificar à isenção, o valor dos veículos híbridos ou movidos exclusivamente a hidrogênio não deve ultrapassar R$ 250 mil, com reajustes anuais baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A iniciativa também isenta do IPVA, entre 2025 e 2029, os ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. De acordo com o governo, essa medida é um incentivo direto à renovação da frota de veículos pesados com baixa pegada de carbono.
