O prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges (PSDB), comunicou que irá suspender o pagamento das chamadas FGs (Funções Gratificadas) de 568 servidores públicos municipais. O corte é um pedido do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL), cuja equipe de transição encaminhou ofício à Prefeitura solicitando a revogação de todas as gratificações, com exceção dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O valor total das gratificações pagas pelo município é de R$ 1.344.019,56 ao mês.
O coordenador da equipe de transição de Zanatta, advogado Arthur Bezerra de Souza Júnior, disse, no documento endereçado à Prefeitura, que “a medida é importante para que o prefeito eleito faça sua avaliação e seleção, conforme a necessidade dos serviços para o município”.
O valor das gratificações é variável. Os benefícios para dirigentes administrativos, por exemplo, variam de R$ 3.346,33 a R$ 4.647,68.
Há outros, no entanto, cujo valor é referente a um percentual sobre o salário. É o caso das gratificações de funções, cujo benefício equivale a 20% sobre o salário.
Outras situações são referentes a gratificações especiais para motoristas da Educação e da Saúde, que recebem 50% a mais sobre o salário.
Contra a vontade
O prefeito Dilador Borges disse que fará o corte das gratificações contra a sua própria vontade. “Após entrevista dizendo que deixaria as gratificações dos colegas servidores efetivos e só dispensaria as de secretários e diretores, recebi um ofício do prefeito eleito pedindo que cessasse todas as gratificações. Resolvi atender o seu pedido para que não tenhamos maiores polêmicas”, afirmou Dilador. “Quero dizer que faço isso contra a minha vontade, porque reconheço trabalho de vocês e a grandeza do comprometimento de cada um”, continuou.
Medida contraria pedido do Sisema
A medida do corte das gratificações contraria pedido do Sisema (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), que protocolou ofício endereçado ao prefeito Dilador solicitando que as FGs fossem mantidas até que o novo governo, depois da posse, formalizasse as eventuais suspensões, substituições e interrupções se assim julgar pertinente.
“Estes benefícios importam no efetivo desempenho de trabalhos extraordinários ou de chefia que estarão vagas e, certamente, atrapalharão o atendimento ao munícipe até sua efetiva substituição”, afirmou o presidente do Sisema, Denilson Pichitelli.
Pichitelli observa, ainda, que gratificações indicadas por lei, relacionadas ao local de trabalho e ao trabalho realizado, devem permanecer sem alteração, independentemente da alternância do poder.
É o caso dos motoristas da saúde e da educação, cuja gratificação de 50% sobre o salário está prevista em lei e não pode ser suspensa, independentemente de quem esteja no poder.
