TRE-SP confirma vitória de Júnior como prefeito eleito de Guzolândia

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Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a vitória de Luiz Antônio Pereira de Carvalho (MDB), conhecido como Júnior, nas eleições municipais de Guzolândia.

Eleição de Júnior estava em análise judicial - Foto: Divulgação

O colegiado considerou as recentes decisões do ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu efeito suspensivo em seus processos na esfera cível, e a absolvição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em esfera criminal.

A decisão do TRE-SP foi unânime: “Acolheram os embargos de Luiz Antonio Pereira de Carvalho, com efeitos modificativos, para deferir seu registro de candidatura, e não conheceram dos embargos de Messias de Brito Gondim”, apontaram o desembargadores.

Com essa decisão, Júnior, que havia sido eleito com mais de 67% dos votos, garante o direito de exercer seu quinto mandato como prefeito de Guzolândia.

O processo eleitoral esteve sob análise devido a uma causa de inelegibilidade. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura.

A procuradora regional eleitoral Adriana Scordamaglia, responsável pelo parecer, destacou que a decisão do STJ afastou os efeitos do acórdão do TJ-SP, garantindo a elegibilidade do candidato.

“O parecer do MPE corrobora a regularidade da candidatura de Luiz Antônio, considerando as recentes decisões judiciais que favorecem o registro da candidatura”, declarou.

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