Araçatuba gastou R$ 12 milhões para custear medicamentos, terapias, dietas, internações e outros procedimentos médico-hospitalares por determinação da Justiça, no ano de 2024. As despesas decorrentes de ações judiciais, na chamada judicialização da saúde, é um desafio para o município, que pretende discutir o que pode ser feito para reduzir estes gastos, durante a Conferência Municipal de Saúde que será realizada no dia 15 de março, no UniSalesiano.
Segundo o secretário municipal de Saúde, o médico Daniel Martins Ferreira Júnior, Araçatuba gastou R$ 8 milhões em remédios para atender 200 mil pessoas, enquanto que os R$ 12 milhões gastos para atender a decisões da Justiiça atender apenas cerca de 1 mil pessoas.
“Isso não tem sentido. Todos nós precisamos discutir o que podemos fazer para reduzir os gastos em judicialização. Alguma coisa a gente precisa fazer”, afirmou o secretário, durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 28 de fevereiro, na Câmara Municipal.
Os gastos com medicamentos estão em primeiro lugar no ranking. Um total de R$ 5 milhões foram desembolsados pelos cofres municipais para esta finalidade. Em segundo, estão os serviços de home care e terapias, que consumiram R$ 3,352 milhões. Veja as despesas com judicialização abaixo.
Gastos com a judicialização em 2024:
- Medicamentos R$ 5 milhões
- Material médico-hospitalar R$ 1,480 milhão
- Dietas R$ 1,355 milhão
- Serviços de home care e terapias R$ 3,352 milhões
- Total – R$ 11.929.042,88
O secretário municipal de saúde também citou o sequestro judicial de verbas públicas, que totalizou R$ 2,329 milhões em 2024.
Estes recursos saíram da conta da Prefeitura para garantir o cumprimento de decisões liminares da Justiça relacionadas à saúde.
“E, às vezes, isso ocorre antes mesmo de o município oferecer uma constestação ou solicitar uma perícia judicial”, afirmou.
