A Prefeitura de Araçatuba (SP) aderiu ao programa Rios Vivos, do Governo do Estado de São Paulo, que prevê intervenções em corpos hídricos urbanos para recuperação ambiental e prevenção de enchentes. O convênio contempla a limpeza e o desassoreamento de aproximadamente 900 metros do Córrego Alvoradinha, entre a Rua Uruguaiana e a foz no Ribeirão Baguaçu, além da recuperação da Lagoa do Miguelão, com área estimada de 12 mil metros quadrados.
A proposta tem como finalidade melhorar a fluidez e a qualidade da água, além de reduzir o risco de inundações, já que ambas as áreas são pontos críticos durante o período de chuvas.
Documentação
O convênio foi firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). Segundo o prefeito Lucas Zanatta, o município está na fase de preparação da documentação exigida pelo Estado. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação é responsável por reunir os materiais técnicos necessários para formalizar a adesão.
Também está envolvida a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que indicou a Lagoa do Miguelão como área prioritária e será responsável pelas licenças ambientais do projeto.
Ainda não há valor definido nem cronograma para o início das obras. “É um programa estratégico para a cidade e estamos cumprindo as exigências para garantir a participação de Araçatuba”, afirmou Zanatta.
O Programa
O programa Rios Vivos é voltado à revitalização de nascentes, córregos e várzeas. Entre os critérios exigidos para participação estão a apresentação de croqui técnico, plano de licenciamento ambiental, comprovação de manutenção e governança dos trechos e plano de comunicação com a comunidade.
As intervenções serão executadas pelo Estado, enquanto a zeladoria e manutenção ficarão sob responsabilidade do município após a conclusão dos serviços.
