A Prefeitura de Araçatuba (SP) abriu processo de seleção para contratar uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficará responsável pela gestão do programa municipal de recepção e reabilitação da fauna silvestre.
Até então, o serviço vinha sendo prestado pela Associação Mata Ciliar, no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres localizado no campus da Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp de Araçatuba
O edital, publicado no sábado, 24, chama para seleção as entidades especializadas no acolhimento e tratamento de animais feridos por maus-tratos, atropelamentos, queimadas ou desmatamentos.
O contrato está estimado em R$ 1,08 milhão por ano, com repasses mensais de R$ 90 mil, orçados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
A contratação atende à Lei 11.977/05 e fortalece as ações de proteção à fauna, num momento em que cresce a demanda por resgates e reabilitações no município.
As propostas devem ser entregues até as 9h do dia 26 de junho, na sala de licitações do Paço Municipal, na Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo. Os documentos devem ser apresentados em envelope lacrado, com uma via impressa e cópia digital em CD ou pen drive. Também serão aceitas propostas enviadas pelos Correios, desde que cheguem dentro do prazo estabelecido.
Polícia Ambiental
Araçatuba recebe e atende apenas animais resgatados em seu território. A maioria dos recolhimentos é feita pela Polícia Militar Ambiental. Quando não há possibilidade de devolução à natureza, os animais são encaminhados ao bosque municipal (antigo zoológico).
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luciane Bueno, a contratação vai fortalecer o serviço. “A parceria com uma organização da sociedade civil permitirá oferecer melhores condições de reabilitação e garantir, sempre que possível, o retorno dos animais ao seu habitat natural”, afirmou.
