Na noite da última segunda-feira (26), por volta das 23h48, a Polícia Militar foi acionada via COPOM após moradores relatarem gritos vindos de um apartamento na Rua Goulart, no bairro Vila Mendonça, em Araçatuba (SP). A suspeita inicial era de violência doméstica.
Ao chegar ao local, os policiais foram recebidos por um guarda civil municipal (GCM) que reside no condomínio. Ele relatou que, ao ouvir pedidos de socorro, dirigiu-se até o apartamento do casal para averiguar. No entanto, foi imediatamente hostilizado pelo morador, que passou a proferir xingamentos, ameaças e tentou agredi-lo fisicamente. A agressão só foi evitada pela intervenção da esposa, que segurou o marido.
Os policiais militares, então, se deslocaram até o imóvel. Lá, encontraram o morador, um autônomo de 38 anos, visivelmente embriagado, agitado e agressivo. De acordo com o boletim de ocorrência, ele exalava forte odor de álcool, caminhava de forma descontrolada pelo apartamento e se recusava a atender às ordens dos agentes, incluindo a solicitação de documentos.
No momento da abordagem, o homem se negou a adotar a postura padrão — mãos na cabeça, pernas afastadas e de costas para os policiais — e, em vez disso, adotou postura de luta, cerrando os punhos e encarando os PMs. Segundo consta no registro, ele afirmou em tom desafiador:
“Não é porque você é PM e tem uma arma na cintura que sou obrigado. Eu não autorizei a entrada de vocês na residência. Podem sair.”
Diante da resistência ativa e do risco à integridade dos envolvidos, os policiais empregaram técnicas de controle físico. O comandante da equipe desferiu um soco no rosto do homem, conseguindo imobilizar um dos braços, enquanto outro policial tentava conter o braço oposto. Mesmo assim, ele resistia intensamente.
Sem sucesso na contenção física inicial, a equipe precisou recorrer à arma de incapacitação elétrica, o Taser. O disparo foi realizado com sucesso, permitindo imobilizar o indivíduo, que, mesmo após o choque, ainda demonstrava certa resistência antes de ser completamente contido.
Em cumprimento ao protocolo, o homem foi encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal para avaliação médica, sendo liberado logo após, sem ferimentos graves.
Durante o registro da ocorrência, a esposa, que havia motivado o chamado inicial, afirmou que não sofreu agressões físicas. Segundo ela, a discussão foi motivada por ciúmes, após encontrar mensagens no celular do marido. Ela optou por não formalizar denúncia contra ele.
Além dos policiais e do GCM que tentou intervir inicialmente, uma funcionária da portaria do condomínio também testemunhou os fatos. O caso foi registrado como desacato, sem configuração de violência doméstica nem de lesão corporal. Após os procedimentos na delegacia, o autônomo de 38 anos foi liberado.
A Polícia Militar reforçou que, em casos de resistência ativa como este, o uso progressivo da força é autorizado, incluindo armas não letais como o Taser, sempre com posterior avaliação médica dos envolvidos.
