A Prefeitura de Araçatuba está com inscrições abertas para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). O processo vai definir os representantes para o biênio 2025-2027, reunindo tanto órgãos públicos quanto entidades da sociedade civil.
O Comdema é responsável por discutir, propor e acompanhar políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. A atuação do conselho é considerada fundamental no fortalecimento das ações de sustentabilidade no município.
COMPOSIÇÃO E VAGAS
O conselho será formado por 20 membros, sendo 10 representantes do poder público e 10 da sociedade civil. A participação não é remunerada, mas tem papel estratégico nas decisões que envolvem a gestão ambiental da cidade.
Entre os órgãos públicos habilitados a participar estão secretarias municipais, universidades, Polícia Ambiental e Diretoria Regional de Ensino. Cada entidade deverá indicar um titular e um suplente.
ENTIDADES PODEM PARTICIPAR
As vagas destinadas à sociedade civil abrangem organizações ligadas à defesa ambiental, setor agropecuário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Aean), Associação Comercial e Industrial (Acia), além de clubes de serviço, instituições de ensino técnico, universidades privadas e empresas do setor sucroalcooleiro.
Para participar, as entidades devem ter atuação comprovada no município. Caso haja mais inscrições do que o número de vagas, a escolha poderá ser feita por consenso entre os inscritos ou, se necessário, por sorteio, com acompanhamento do Comdema.
INSCRIÇÕES ATÉ 27 DE JUNHO
Os interessados devem entregar a documentação presencialmente na Secretaria Municipal de Participação Cidadã, localizada na Rua Professora Chiquita Fernandes, 45, Vila São Paulo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O resultado com os nomes dos novos conselheiros será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. A posse do novo colegiado acontecerá logo após a conclusão do processo.