A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) aprovou, nesta segunda-feira, 23, projeto de lei que visa incentivar a prática de atividades físicas, como caminhadas e corridas, em espaços públicos da cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), busca combater o sedentarismo e promover a saúde e o bem-estar da população, e irá à sanção do prefeito Lucas Zanatta (PL).
O projeto aprovado determina que o Executivo Municipal deverá promover o uso de espaços públicos já existentes para essas atividades. Para isso, serão avaliados os locais mais adequados, com a instalação de sinalização de solo a cada 50 metros, indicando a distância a ser percorrida.
Além disso, placas educativas e orientadoras deverão ser instaladas para informar sobre os benefícios fisiológicos, mentais, musculares e cardiovasculares proporcionados pela prática regular de exercícios.
A instalação das placas deverá ser feita em praças, parques municipais e logradouros públicos de forma gradativa, conforme a disponibilidade do município, podendo contar com a participação da iniciativa privada na confecção do material.
O órgão público municipal responsável pela área esportiva deverá identificar os locais mais frequentados pela população para a prática dessas atividades, priorizando-os para as demarcações necessárias.
Sedentarismo e saúde pública
Na justificativa do projeto, o vereador Carlinhos do Terceiro ressaltou que o sedentarismo é um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, contribuindo para a incidência de diversas doenças e o aumento dos índices de mortalidade.
Ele destacou que a prática regular de exercícios físicos, especialmente a caminhada, é uma das mais acessíveis e benéficas, auxiliando na prevenção, controle e tratamento de patologias, além de reduzir a necessidade de medicamentos.
O texto da justificativa aponta que a inatividade física tem sido considerada um problema de saúde pública devido ao aumento dos custos no sistema de saúde, e que dados recentes indicam que 31% das pessoas em todo o mundo não atingem a quantidade mínima de atividade física recomendada.
