O vereador Ícaro Morales (Cidadania) denunciou os gestores da “Associação Sociedade de Caridade Mar de Espanha”, que foi qualificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba (SP) como Organização Social sem fins lucrativos, o que permite que ela participe de licitações que venham a ser realizadas pelo município para a prestação de serviços na área de saúde.
Segundo o parlamentar, a entidade com sede no município Mar de Espanha (MG), tem como presidente Vinícius Delalibera, que atuava como procurador jurídico da Mahatma Gandhi e que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A Mahatma Gandhi foi alvo da operação Duas Caras, do Ministério Público, na última semana, e é acusada de desviar pelo menos R$ 1,6 bilhão de recursos da saúde pública.
De outro lado, a qualificação da OS Mar de Espanha foi publicada no Diário Oficial do Município da última terça-feira, 12 de agosto.
Requerimento
O vereador Ícaro Morales apresentou a denúncia durante a 25ª sessão ordinária do ano da Câmara de Araçatuba, realizada nesta segunda-feira, 18, e conseguiu aprovar requerimento que questiona a Prefeitura a respeito da qualificação da OS Mar de Espanha.
Conforme o parlamentar, além do presidente da entidade ter sido procurador jurídico da Mahatma Gandhi, os demais integrantes da diretoria da Mar de Espanha também atuavam na OS investigada pelo Ministério Público.
Cavalo de Troia
“Estão usando a Mar de Espanha como cavalo de Troia para entrar em nossa cidade”, afirmou o vereador. “A qualificação como Organização Social é o primeiro passo para que, em uma futura licitação, essa empresa possa concorrer e assumir parte da saúde da cidade”, completou.
A expressão “cavalo de Troia” é em uma referência à Guerra de Troia, na qual os gregos enviaram, supostamente, um grande cavalo de madeira aos troianos com soldados em seu interior, possibilitando a vitória dos gregos no conflito.
O parlamentar pontuou, ainda, causar estranheza que todos os diretores de Mar de Espanha terem renunciado aos seus respectivos cargos, possibilitando que os antigos gestores assumissem a administração da entidade mineira.
O vereador disse também que há outras coincidências entre a Mar de Espanha e a Mahatma Gandhi. “Geograficamente, tanto uma quanto outra atuam em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo”, afirmou.
Em seu requerimento, Ícaro Morales solicitou à Prefeitura:
- Cópias integrais dos processos administrativos, com todos os seus anexos, apensos e incidentes, referentes ao deferimento do pedido de qualificação como Organização Social da entidade Associação de Caridade de Mar de Espanha – Santa Casa de Misericórdia, nos termos da Lei Municipal n.º 7.625/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 17.357/2014;
- Relação nominal de todos os membros da comissão especial de
apoio, composta por servidores municipais, encarregada de analisar os documentos apresentados e verificar sua conformidade com os requisitos legais necessários à qualificação.
