O vereador João Moreira (PP) conseguiu a aprovação de um requerimento de sua autoria que questiona as medidas de otimização de gastos públicos anunciadas pela Prefeitura de Araçatuba (SP) no início do mês. O parlamentar solicita esclarecimentos detalhados sobre a situação financeira do município e o impacto dos cortes, especialmente no pagamento de horas extras dos servidores públicos.
As medidas de economia foram anunciadas pela Prefeitura no dia 7 de agosto, com o objetivo de otimizar os gastos públicos. Segundo a administração municipal, as ações fazem parte do plano de governo e buscam “corrigir distorções e melhorar o uso do dinheiro público, mesmo diante de um cenário econômico nacional desafiador”.
A Prefeitura informou que, após uma análise criteriosa realizada no primeiro semestre de 2025, identificou a necessidade de ajustes imediatos. Os cortes abrangem o pagamento de horas extras, gastos com energia elétrica, telefonia, impressão de documentos e viagens oficiais.
Coveiros, motoristas e guardas municipais
Em seu requerimento, o vereador João Moreira destaca que tem recebido queixas de servidores públicos em relação às horas extras que, segundo ele, compõem parte significativa da renda de muitos funcionários. Além do impacto financeiro individual, o parlamentar alerta que o corte pode prejudicar a prestação de serviços essenciais à população.
Entre as categorias mais afetadas, conforme o vereador, estão coveiros, motoristas, guardas municipais e outros profissionais cujo trabalho muitas vezes se estende além do horário regular para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
O vereador destacou observou, no requerimento, que durante a audiência pública para prestação de contas realizada na Câmara Municipal referente ao último quadrimestre, não foi apontada queda de arrecadação que justificasse as medidas de economia implementadas.
Cinco questionamentos
No documento que será encaminhado ao prefeito Lucas Zanatta, o vereador solicita as seguintes informações:
- 1. Situação financeira do município: O vereador pede um relatório resumido, mês a mês, da situação financeira municipal desde janeiro até a data atual, anterior à implantação das medidas de economia.
- 2. Impacto das horas extras no orçamento: Solicita relatório mensal detalhando o impacto financeiro que as horas extras dos servidores têm no orçamento desde janeiro, que justifique as medidas adotadas.
- 3. Plano de governo e distorções: Pede o envio do plano de governo com informações sobre a economia prevista com horas extras e relatório apontando as distorções alegadas pela administração.
- 4. Valor da economia: Questiona qual será o valor exato economizado com a suspensão do pagamento de horas extras dos servidores públicos.
- 5. Previsão de suspensão das medidas: Pergunta se existe previsão para que as medidas de economia sejam suspensas no futuro.
