A Justiça de Mirassol tornou réu nesta quinta-feira (21) o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de injúria racial por chamar um segurança do Palmeiras de “macaco”. A juíza Patrícia da Conceição Santos, da 1ª Vara da Comarca de Mirassol, acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público após meses de investigação que gerou controvérsias sobre as provas do caso.
O incidente ocorreu em 23 de fevereiro de 2025, após a partida entre Mirassol e Palmeiras pelo Campeonato Paulista, no estádio José Maria de Campos Maia. Marcondes, que além de vice-prefeito também ocupa o cargo de secretário de Obras, foi flagrado por equipe da TV TEM ofendendo o funcionário alviverde. No vídeo, é possível ouvir o político chamando o segurança de “lixo” e, na sequência, quando está de costas para a câmera, escuta-se um grito que provocou a reação imediata de outro segurança dizendo “racismo, não”.
O promotor José Sílvio Codogno, responsável pela denúncia, argumenta que é possível ouvir Marcondes proferindo a palavra “macaco” pelo menos uma vez, além dos termos “lixo” e “lixão”. Na peça acusatória, o MP classifica o crime como “de altíssima gravidade” e destaca que o racismo é considerado inafiançável e imprescritível pela legislação brasileira.
Disputa técnica
O caso gerou uma batalha de laudos periciais com resultados contraditórios. O Instituto de Criminalística de São Paulo realizou duas perícias que concluíram que Marcondes disse “paca véa” e não “macaco velho”. A perita Tatiana de Souza Machado manteve essa conclusão mesmo após um exame complementar solicitado pela Polícia Civil como contraprova.
Por outro lado, o Palmeiras contratou um laudo pericial particular do Centro de Perícia de Curitiba que indicou que o vice-prefeito pronunciou sim a palavra “macaco” contra o segurança. A análise particular incluiu transcrição fonética e comprovou que o vídeo não sofreu edição que alterasse a fala de Marcondes.
O delegado Renato Camacho, que concluiu o inquérito, utilizou também análise de inteligência artificial para fundamentar o indiciamento. Segundo o documento policial, a IA identificou “uma situação de discussão acalorada em ambiente de futebol, na qual foram utilizados termos de cunho racista”, mesmo reconhecendo que os laudos oficiais apontavam para outras palavras.
Consequências jurídicas
Com a aceitação da denúncia, Marcondes tem agora dez dias para apresentar sua defesa. O MP pede não apenas a condenação por injúria racial, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mas também a perda do mandato público e aplicação de multa no valor mínimo de 50 salários mínimos, equivalente a R$ 75,9 mil.
A defesa do vice-prefeito, comandada pelo advogado Edlênio Xavier, contesta veementemente a decisão. Em nota, Xavier classificou a denúncia como exemplo de “tempos estranhos”, criticando o fato de que ela “ignora o laudo oficial, invoca testemunhas sem dizer o que viram, acolhe como prova relatório de inteligência artificial”.
Já o advogado do segurança do Palmeiras, Adilson Antonio de Oliveira, considerou “acertado” o recebimento da denúncia pela Justiça. Em comunicado, destacou que “agora, o autor da ofensa é considerado réu e, para tentar evitar uma futura condenação criminal, com todas as suas consequências, terá de se defender no curso do processo”.
Histórico de afastamentos e retorno
Após o episódio, Marcondes se licenciou do cargo de vice-prefeito por três vezes e chegou a pedir exoneração da secretaria de Obras em meio às investigações. No entanto, em maio reassumiu a pasta e, segundo a Prefeitura de São José do Rio Preto, continua exercendo normalmente suas funções públicas.
O caso também provocou mudanças na condução das investigações. O delegado Antônio Nascimento, que solicitou a contraprova pericial e conduzia inicialmente a apuração, foi transferido para Fernandópolis no mesmo dia em que foi divulgado o segundo laudo negando os termos racistas. A transferência foi justificada oficialmente como decisão administrativa.
O processo judicial agora seguirá seu curso regular, com Marcondes devendo apresentar sua defesa técnica nos próximos dias. O caso representa um dos mais polêmicos episódios envolvendo racismo no futebol paulista em 2025, evidenciando as dificuldades técnicas para comprovação de injúrias raciais e as divergências entre diferentes métodos de análise pericial.
