A presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Edna Flor (Podemos), emitiu uma nota oficial, nesta quinta-feira (16), a respeito da denúncia de possível prática de rachadinha contra o vereador Damião Brito (Rede Sustentabilidade).
Conforme a nota, a denúncia foi recebida por meio de um celular corporativo e aponta para “possíveis fatos” que “podem configurar prática de ato contrário à legislação, mas que precisam ser apurados”.
Ainda de acordo com a nota, a mensagem foi enviada pela ex-chefe de gabinete do vereador, que foi exonerada recentemente.
O teor da denúncia não foi detalhado no comunicado, mas diz respeito à prática ilegal de desvio de dinheiro público, na qual o servidor ou assessor devolve parte de seu salário a um político..
A presidência da Câmara informou que, em cumprimento à Resolução nº 1.843/2011, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, o caso foi encaminhado à Corregedoria da Casa para a “apuração quanto à veracidade dos fatos”.
O corregedor parlamentar, vereador Luís Boatto (Solidariedade), será o responsável por analisar a denúncia e emitir um parecer.
O parecer poderá determinar o arquivamento da denúncia ou o seu encaminhamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que dará prosseguimento à investigação.
