Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) novas normas de segurança que mudam o funcionamento do PIX em todo o país. As medidas, obrigatórias para bancos e instituições financeiras, têm como objetivo fortalecer o combate a fraudes e aumentar a chance de devolução de valores desviados em transações irregulares.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução, que passa a operar em sua versão mais avançada. Até então, o bloqueio e a restituição do dinheiro só eram possíveis se os recursos permanecessem na conta inicialmente usada pelo fraudador — o que raramente ocorria, já que os valores costumam ser rapidamente pulverizados em outras contas.
Com o novo modelo, o sistema consegue acompanhar o caminho do dinheiro, permitindo o bloqueio mesmo após ele ter sido transferido para terceiros. A mudança amplia o rastreamento das operações e dificulta a ação de quadrilhas especializadas em golpes digitais.
O Banco Central avalia que a atualização tornará mais eficiente a identificação de contas utilizadas em fraudes e contribuirá para a devolução de valores às vítimas, além de inibir a reutilização dessas contas em novos crimes. As informações levantadas durante o processo poderão ser compartilhadas entre as instituições participantes do sistema.
Segundo o BC, após a contestação da transação, a devolução poderá ocorrer em um prazo de até 11 dias, desde que os recursos ainda estejam disponíveis no trajeto percorrido pelo dinheiro.
Contestação mais rápida
Outra ferramenta já disponível é o autoatendimento para contestação de transações suspeitas. A funcionalidade permite que o próprio usuário solicite a devolução diretamente pelo aplicativo bancário, dentro do ambiente do PIX, sem necessidade de contato com atendentes.
A iniciativa reduz o tempo de resposta e aumenta as chances de recuperação do valor. Para o Banco Central, quanto mais rápida for a contestação, maior a possibilidade de bloqueio do dinheiro antes que ele seja totalmente sacado ou transferido.
Com as novas regras, o PIX avança em segurança e passa a oferecer mais proteção aos usuários diante do crescimento dos golpes financeiros no ambiente digital.