O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato do partido à Presidência da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para processar e julgar fatos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Segundo os advogados do senador, o pedido tem como objetivo garantir o cumprimento das normas processuais e regimentais. A defesa sustenta que existe uma situação que poderia comprometer a imparcialidade do magistrado em eventuais análises envolvendo o banqueiro e a instituição financeira.
Na petição, os advogados citam dados da Receita Federal que apontam que o Banco Master teria pago cerca de R$ 80 milhões ao escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, pela prestação de serviços jurídicos. A defesa ressalta que não faz qualquer juízo de valor sobre a relação comercial mencionada, mas considera que a informação deve ser levada em conta na análise do caso.
O pedido foi protocolado após Moraes encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma solicitação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu a apuração de supostas ligações entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro relacionadas ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”.
De acordo com informações anexadas ao pedido, trocas de mensagens entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro indicariam que o senador cobrou do empresário a destinação de recursos para a produção do filme. O conteúdo motivou o pedido de investigação apresentado pelo deputado petista.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que, diante da alegada situação de impedimento, o caso não deveria permanecer sob a condução de Alexandre de Moraes. Os advogados solicitam que a análise seja encaminhada ao ministro André Mendonça, integrante da Corte indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não divulgou decisão sobre o pedido apresentado pelo senador. Também não houve manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes a respeito da solicitação.
