O Senado Federal encerrou a semana de esforço concentrado sem avanços em duas das principais propostas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Ao mesmo tempo, projetos com elevado impacto nas contas públicas avançaram na Casa, ampliando o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A expectativa do governo era que a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas começasse a tramitar com maior velocidade após sua aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, uma reunião que discutiria o tema entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi cancelada de última hora pelo presidente do Senado.
Segundo Otto Alencar, não houve qualquer novidade sobre a tramitação da PEC. Além da proposta relacionada à jornada de trabalho, o senador aguarda o encaminhamento de outras matérias consideradas prioritárias pelo Executivo, como a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Nos bastidores, interlocutores afirmam que Alcolumbre teria condicionado o avanço dessas pautas a uma reunião direta com o presidente Lula. Apesar das tentativas de articulação entre representantes dos dois lados, o encontro ainda não foi confirmado. A relação entre o presidente da República e o comando do Senado já vinha apresentando sinais de desgaste e se agravou nas últimas semanas.
Enquanto propostas de interesse do governo seguem sem definição, Alcolumbre acelerou a tramitação de projetos considerados preocupantes pela equipe econômica. Entre eles está a proposta que cria uma linha especial de crédito rural para renegociação de dívidas de produtores. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida pode gerar impacto de até R$ 140 bilhões para os cofres públicos nos próximos anos.
Mesmo após pedidos de integrantes do governo para adiar a votação, o projeto foi levado ao plenário e aprovado em votação simbólica. Outra medida que avançou foi a PEC que prevê aposentadoria integral e com paridade para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Dependendo da metodologia utilizada, o impacto financeiro estimado varia entre R$ 3 bilhões por ano e R$ 99 bilhões no longo prazo.
Também avançou no Senado o projeto que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, fixado em R$ 13,6 mil para jornadas de 20 horas semanais. A estimativa é de aumento anual de R$ 8,4 bilhões nas despesas da União, sem considerar os impactos para estados e municípios.
O impasse no Senado já produz reflexos na Câmara dos Deputados. Para pressionar o Congresso, o governo decidiu manter a urgência constitucional de um projeto sobre redução da jornada de trabalho, o que trava parte da pauta de votações da Casa. A estratégia desagradou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca uma alternativa para destravar os trabalhos e avançar com outras propostas em análise.
A expectativa de parlamentares é que as próximas semanas sejam decisivas para definir se haverá retomada do diálogo entre o governo e o Senado ou se o impasse continuará afetando a tramitação das principais propostas defendidas pelo Executivo.
