A Polícia Civil de Birigui instaurou um Procedimento de Apuração de Ato Infracional para investigar uma agressão ocorrida em uma escola estadual do município, que deixou um adolescente de 13 anos internado em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neurológica da Santa Casa de Araçatuba.
De acordo com o boletim de ocorrência, o caso aconteceu no dia 29 de julho, durante o horário de saída dos alunos. Conforme as investigações, um adolescente de 13 anos teria atingido um colega da mesma idade com uma pá de lixo no corredor da escola. O episódio não foi percebido por funcionários no momento da ocorrência devido ao intenso fluxo de estudantes durante a dispersão.
Segundo a documentação encaminhada à Polícia Civil, no dia seguinte os dois adolescentes foram ouvidos pela direção da escola. Ambos relataram que o episódio teria sido uma “brincadeira”. Após a conversa, receberam orientações sobre a gravidade de qualquer comportamento que envolva agressões físicas ou o uso de objetos capazes de causar lesões.
A mãe da vítima, no entanto, afirma que não foi comunicada pela escola sobre a agressão. Segundo ela, o filho voltou normalmente para casa após o término das aulas e apenas dois dias depois, em 31 de julho, começou a apresentar forte dor de cabeça, palidez e confusão mental.
O adolescente foi levado ao Pronto-Socorro Municipal de Birigui e, diante da gravidade do quadro clínico, acabou transferido no dia 1º de agosto para a Santa Casa de Araçatuba. Exames de tomografia identificaram uma hemorragia cerebral.
Ainda conforme relato da mãe, o estado de saúde do filho se agravou durante a madrugada desta quarta-feira (5), sendo necessária sua internação na UTI neurológica. Após ser informada pela direção da escola sobre a confirmação da agressão, ela registrou boletim de ocorrência e acionou o Conselho Tutelar.
O caso chegou oficialmente ao conhecimento da Polícia Civil por meio de um ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar. A ocorrência foi registrada inicialmente na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e posteriormente encaminhada ao 1º Distrito Policial de Birigui, responsável pela investigação.
A Polícia Civil instaurou um Procedimento de Apuração de Ato Infracional por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal. Os responsáveis pelos adolescentes serão intimados para prestar esclarecimentos.
Durante as investigações, a professora da turma também foi ouvida. A autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal (IML), além de solicitar informações ao Pronto-Socorro Municipal de Birigui e à Santa Casa de Araçatuba para acompanhar a evolução clínica da vítima.
O boletim de ocorrência também informa que o adolescente faz uso contínuo de medicação para tratamento de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Nota da Secretaria da Educação
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que lamenta o ocorrido e repudia qualquer forma de violência dentro ou fora do ambiente escolar.
Segundo a pasta, a equipe gestora adotou as providências cabíveis, promoveu reunião de mediação com os responsáveis pelos estudantes envolvidos e acompanha o estado de saúde do adolescente, prestando suporte à família.
A Polícia Civil prossegue com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias do caso, inclusive a relação entre a agressão sofrida pelo estudante e o grave quadro neurológico apresentado dias depois.
