O Tribunal do Júri de Birigui realiza nesta terça-feira (17), a partir das 9h, o julgamento de Rafael Marson das Neves, de 39 anos, acusado de matar a companheira, Ana Carolina Silva, em fevereiro de 2025. O crime ocorreu em uma residência no bairro Recanto Verde e, segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi assassinada com diversos golpes de cutelo.
A sessão será realizada no Fórum de Birigui e poderá ser acompanhada pelo público, respeitadas as normas de acesso ao prédio. O réu permanece preso e deverá ser conduzido ao plenário sob escolta da Polícia Penal.
O julgamento será presidido pelo juiz Juliano Santos de Lima. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes.
Crime aconteceu durante discussão do casal
O homicídio foi registrado na noite de 22 de fevereiro de 2025, por volta das 20h30, em uma residência localizada na Rua Vicente Lopes Tetilla, no bairro Recanto Verde.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Rafael e Ana Carolina mantinham união estável havia aproximadamente cinco meses e tinham um filho. O relacionamento, segundo a investigação, era marcado por conflitos.
Na noite do crime, o casal teria discutido por questões domésticas. Durante o desentendimento, Ana Carolina teria manifestado a intenção de chamar a Polícia Militar e solicitar uma medida protetiva para retirar o companheiro da residência. Ainda segundo a acusação, Rafael apresentava comportamento agressivo e havia danificado objetos dentro do imóvel.
Após a discussão, Ana Carolina teria se sentado em uma cadeira na garagem. O acusado, então, teria ido até a cozinha, pegado um cutelo e retornado ao local, surpreendendo a companheira com diversos golpes.
A vítima tentou se proteger utilizando os braços e as mãos, mas sofreu ferimentos graves na nuca, no rosto e nos membros superiores.
O exame necroscópico apontou lesões, fraturas e um ferimento que provocou degola. A causa da morte foi identificada como hemorragia externa traumática.
Acusado foi encontrado em rodovia
Depois do assassinato, conforme os elementos da investigação, Rafael teria lavado o cutelo na cozinha dos fundos da residência e fugido utilizando uma van escolar Renault Master, de cor cinza.
Ele foi localizado horas depois na Rodovia Washington Luís, em São José do Rio Preto, durante as buscas realizadas pela Polícia Militar.
Segundo o boletim de ocorrência, o homem estava sozinho no veículo e confessou aos policiais ter matado a companheira. Questionado sobre a motivação, teria afirmado que agiu porque Ana Carolina pretendia chamar a polícia em razão de seu comportamento agressivo.
Preso em flagrante, ele teve a prisão convertida posteriormente em preventiva e permaneceu encarcerado durante o andamento do processo.
Defesa tentou afastar qualificadoras
Rafael foi pronunciado para responder por feminicídio. A acusação sustenta que o assassinato ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante a primeira fase do processo, a defesa pediu o afastamento das qualificadoras relacionadas ao meio cruel e à dificuldade de defesa da vítima. Também solicitou o reconhecimento do chamado homicídio privilegiado e da atenuante da confissão espontânea.
Os pedidos, porém, não foram acolhidos pelo magistrado na decisão de pronúncia, que manteve as circunstâncias apontadas pela acusação e determinou que o caso fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O pedido para que o réu aguardasse a sessão em liberdade também foi negado.
Sete jurados decidirão o caso
O processo tramita na 1ª Vara Criminal do Foro de Birigui. Durante a sessão, acusação e defesa apresentarão seus argumentos aos sete integrantes do Conselho de Sentença, que analisarão as provas e responderão aos quesitos formulados pelo juiz.
Caberá aos jurados decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado e as circunstâncias submetidas à votação. Em caso de condenação, o juiz estabelecerá a pena.
A sessão será aberta ao público, mas não serão permitidas filmagens, fotografias ou utilização de telefones celulares durante o julgamento.