O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que o governo brasileiro zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz. A decisão, antecipada pelo Estadão/Broadcast, foi aprovada em uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira, 20, com o objetivo de garantir o abastecimento do produto no mercado nacional.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a medida visa garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população brasileira. “O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta,” destacou Alckmin na nota oficial.
A isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ocorrer até quinta-feira, e terá validade até 31 de dezembro deste ano. Estão incluídos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado (polido ou brunido). A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) ficará responsável por monitorar a situação e reavaliar o período de vigência, se necessário.
O MDIC explicou que a medida atende a um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A decisão foi tomada para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.
Atualmente, o arroz importado do Mercosul já é livre de impostos. No entanto, o arroz importado de países fora do bloco estava sujeito à Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parbolizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido. Com a nova medida, há potencial para aumentar a importação de arroz de outras origens, como a Tailândia, que já representou 18,2% do total importado pelo Brasil até abril de 2024.
