O “Programa Médico nas Escolas Municipais”, previsto no projeto de lei nº 47/2025, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de Araçatuba (SP), durante a 20ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira, 16. A matéria é de autoria do vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD), que é médico, e agora vai à sanção do prefeito Lucas Zanatta (PL).
O projeto havia sido adiado por quatro sessões, a pedido do autor, quando entrou em votação pela primeira vez, no dia 19 de maio.
O objetivo do programa, conforme Perdigão, é o de prevenir doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as escolas de educação básica e fundamental da rede municipal de ensino.
Avaliações nutricionais, de peso e de altura
A propositura aprovada pela Câmara prevê que o programa deverá contar com um médico pediatra e outros profissionais da área da saúde. Eles serão responsáveis por realizar avaliações nutricionais, de peso e de altura, além de fazer a atualização de vacinas e testes de acuidade visual nos alunos.
Caberá também a estes profissionais fornecer orientações preventivas sobre diversas doenças aos professores e monitores das creches, que poderão posteriormente repassá-las aos pais.
Ainda de acordo com o vereador autor do projeto, os atendimentos ocorrerão em datas específicas, previamente comunicadas à direção das escolas e creches a serem visitadas, divulgando-se as informações nos murais das escolas e demais órgãos públicos, garantindo ampla publicidade do evento.
Desenvolvimento Escolar
O “Programa Médico nas Escolas”, segundo Perdigão, irá contribuir para o desenvolvimento escolar das crianças. “Problemas visuais, psicológicos ou do espectro intelectual poderão ser identificados precocemente e encaminhados para atendimento especializado”, afirmou o autor, na justificativa anexa à matéria.
