O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um recado contundente ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao afirmar que “a Justiça é cega, mas não é tola” ao analisar um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A decisão foi divulgada após Bolsonaro aparecer em conteúdos publicados nas redes sociais de aliados, como seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, após uma visita à Câmara dos Deputados.
Na decisão, Moraes avaliou que houve infração das cautelares, já que o ex-presidente está proibido de utilizar contas próprias ou de terceiros nas redes sociais como forma de manifestação. Mesmo diante do descumprimento, o ministro considerou o episódio como uma “irregularidade isolada” e optou apenas por advertir formalmente Bolsonaro neste momento.
No entanto, Moraes foi categórico ao alertar que, caso haja nova violação das restrições impostas pelo STF, será determinada a prisão preventiva do ex-presidente imediatamente. Segundo o ministro, o uso estratégico das redes sociais para pressionar autoridades e influenciar processos judiciais é visto pela Corte como uma tática ilícita para contornar as decisões judiciais.
O caso ganhou destaque após vídeos e fotos de Bolsonaro circularem em perfis de aliados, o que, na avaliação do STF, pode configurar burla das medidas restritivas. Durante o evento na Câmara, Bolsonaro conversou com parlamentares e concedeu entrevistas, que posteriormente foram publicadas nas redes por terceiros.
A defesa de Bolsonaro alegou que não houve intenção de descumprir as determinações judiciais e que o ex-presidente tem seguido as regras impostas. Moraes, por sua vez, reiterou que a Justiça estará atenta para coibir qualquer tipo de instrumentalização das redes com o objetivo de fragilizar o sistema judicial e democrático do país.
