Após o influenciador digital Felca denunciar a adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, o Brasil se viu diante de um grande debate sobre exploração infantil. A discussão também chegou a Araçatuba e gerou a formulação de um projeto de lei sobre o assunto que deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara Municipal.
A proposta, de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), proíbe qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, financiamento, permissão ou promoção do município de Araçatuba.
Dentre as proibições estão a participação de crianças em apresentações com trajes, músicas ou danças de conteúdo erótico ou sexualizado, assim como a utilização de músicas com letras que façam apologia a sexo, drogas, violência ou linguagens impróprias ao público infantil.
O projeto veta também a realização de encenações, performances ou discursos que promovam a erotização precoce da criança, independentemente do contexto cultural, artístico ou educativo.
Adultização
A proposta também define o que é adultização e sexualização infantil, além de estipular o que pode ser considerado conteúdos impróprios:
I – Adultização infantil: a exposição de crianças a comportamentos, roupas, linguagens ou contextos tipicamente adultos, inadequados à sua faixa etária.
II – Sexualização infantil: inserção ou estímulo de crianças a atitudes, expressões corporais, vestimentas, músicas ou danças de conotação sexual, direta ou indiretamente;
III – Conteúdos impróprios: qualquer material, música, coreografia, performance ou linguagem que exponha crianças a temas de sexualidade adulta, erotização, violência ou linguagem obscena.
Proteção
Conforme o autor, a propositura tem como objetivo proteger a criança de práticas de adultização e sexualização precoce em eventos públicos ou privados realizados com qualquer tipo de apoio, financiamento, autorização ou promoção por parte do município de Araçatuba.
“A infância é uma fase essencial para o desenvolvimento físico, emocional e social do ser humano. Expor crianças a conteúdos, comportamentos, músicas, vestimentas ou discursos próprios da vida adulta, sobretudo em ambientes públicos e eventos recreativos ou culturais, compromete seu amadurecimento saudável”, disse o vereador em sua justificativa.
Aceleração do desenvolvimento infantil
Ele também cita que a adultização é como uma aceleração forçada do desenvolvimento infantil, fazendo com que as crianças adotem comportamentos ou responsabilidades que não correspondem à idade delas.
“Isso prejudica sua formação de identidade e, muitas vezes, pode abrir portas para situações de exploração, erotização precoce e violação de direitos”, afirmou.
O vereador do PSD também pondera que estudos revelam que pessoas submetidas à adultização têm mais chance de sofrer de ansiedade, depressão, dificuldade de socialização, falta de empatia, problemas no processo de aprendizagem e dificuldade de atenção.
