A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) reagiu com críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou monitoramento policial 24 horas na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. Em postagem no Instagram na terça-feira (26), ela classificou a medida como “humilhação” e falou em “perseguição”.
“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e aguentar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa”, declarou Michelle em sua rede social. A manifestação da ex-primeira-dama ocorreu horas após Moraes autorizar que a Polícia Penal do Distrito Federal realizasse vigilância integral no condomínio onde Bolsonaro está detido.
Risco de fuga
A determinação do ministro do STF foi fundamentada no que ele considera “risco concreto de fuga” do ex-presidente, especialmente devido à proximidade da Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 10 minutos da residência de Bolsonaro. A medida ocorre às vésperas do julgamento da Ação Penal 2.668, que envolve a acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022, com início marcado para 2 de setembro.
Moraes destacou em sua decisão as “ações incessantes” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos e foi indiciado pela Polícia Federal em 15 de agosto pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo o ministro, essas atividades “demonstram a possibilidade de risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal”.
Pedido da PF
A decisão atendeu a uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi provocada por um ofício do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar petista alertou para a possibilidade de Bolsonaro tentar se refugiar na Embaixada dos EUA, baseando-se em informações que considerou “seguras” sobre um possível pedido de asilo político.
Moraes estabeleceu diretrizes para que o monitoramento seja feito de forma discreta, orientando que a polícia penal evite “exposição indevida” e se abstenha de adotar “medidas intrusivas no âmbito domiciliar” ou que perturbem a vizinhança. A corporação terá autonomia para decidir sobre o uso de uniformes e armamentos durante a operação.
PF quer agentes dentro da casa
Além do monitoramento no entorno da residência, a Polícia Federal encaminhou ao STF um pedido para que agentes permaneçam dentro da casa de Bolsonaro para garantir maior efetividade na vigilância. O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, argumentou que a tornozeleira eletrônica depende de conexão à internet para transmitir dados em tempo real e que eventuais quedas no sinal poderiam abrir brechas para fuga.
No documento enviado ao STF, a PF solicita também o monitoramento dos veículos cadastrados na residência e até mesmo das casas vizinhas ao ex-presidente, citando o risco de ele usar essas propriedades como rota de saída. Moraes encaminhou o pedido da corporação à PGR, que deverá emitir parecer antes de nova decisão.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando Moraes considerou que ele havia descumprido deliberadamente as medidas cautelares impostas anteriormente. Entre as restrições estão a proibição de usar redes sociais, o recolhimento noturno e nos fins de semana, além da vedação ao contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e demais réus das ações penais no STF.
A determinação da prisão domiciliar foi motivada, entre outros fatores, pela descoberta de um rascunho de pedido de asilo político endereçado ao presidente argentino Javier Milei, encontrado no celular do ex-presidente durante busca e apreensão da PF. A defesa de Bolsonaro nega que o documento represente tentativa de fuga e pediu a revisão da medida.
Julgamento de setembro
O monitoramento reforçado ocorre no momento em que se aproxima o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões extraordinárias estão programadas para começar em 2 de setembro na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso.
A PGR tem até segunda-feira (1º) para se manifestar sobre o relatório da PF que indiciou Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além de avaliar a manutenção da prisão domiciliar e os argumentos da defesa sobre o suposto descumprimento das cautelares. O prazo, que terminaria nesta quarta-feira (27), foi ampliado por mais cinco dias pelo ministro.
