A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito José Urbino dos Santos Neto, popularmente conhecido como Lió Neto (Republicanos) e do vice-prefeito Édson do Nascimento (PL), de Sud Mennucci, eleitos no pleito de 2024. A sentença, proferida após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por um partido adversário, reconhece a prática de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Além da cassação, a Justiça declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Entre as diversas irregularidades apontadas no processo, uma das mais graves envolve a área da saúde. Segundo a investigação, a prefeitura apresentou publicamente um aparelho de tomografia como uma grande conquista da gestão às vésperas da eleição. O equipamento foi exibido em um evento festivo e divulgado como investimento milionário.
No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou que o aparelho jamais entrou em funcionamento e foi retirado da cidade logo após a votação. O MPE classificou o episódio como um “simulacro administrativo” — uma encenação criada apenas para influenciar a vontade do eleitorado.
A sentença também fundamentou a decisão em outros pontos: Uso de RPAs e terceirizações em período eleitoral; suspeitas de irregularidades em certames municipais e utilização de veículos de comunicação custeados com verba pública para promoção pessoal da gestão.
Para o juízo eleitoral, o conjunto dessas ações comprometeu a “igualdade de oportunidades” entre os candidatos e a legitimidade da disputa.
Em nota oficial publicada nas redes sociais, o prefeito e o vice-prefeito afirmaram receber a decisão com “serenidade e respeito”. Eles confirmaram que irão exercer o direito de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para provar a inocência.
“Queremos tranquilizar cada eleitor: estamos bem, seguimos firmes em nossos cargos e continuamos trabalhando normalmente”, diz o comunicado. Os gestores reforçaram que confiam na reversão da sentença nas instâncias superiores.
Como a decisão foi proferida em primeira instância, o prefeito e o vice permanecem no cargo enquanto o recurso é julgado. Caso a cassação seja confirmada pelo TRE, a legislação prevê o afastamento definitivo da chapa.
