A Polícia Federal apreendeu duas aeronaves em Birigui (SP), durante a Operação Greenwashing (palavra em inglês que, na tradução literal, significa “lavagem verde”), deflagrada nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, para desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.
Uma das aeronaves é um bimotor. A outra é um Jato Cessna Aircraft JET 525, ano 1997, que pode custar até R$ 10 milhões. Os dois aviões estão no nome de um médico e produtor rural biriguiense, que se tornou, segundo matéria da Revista Exame, no maior vendedor pessoa física de créditos de carbono do País, por meio de uma empresa que mantém na Amazônia.
A publicação, de 2020, aponta que, naquele ano,ele teria ganho R$ 18 milhões e declarou na época: “Muito mais do que eu ganharia com gado”. O empresário e seu filho, também médico, vinham sendo investigados pela Polícia Federal. Nesta quarta, a PF cumpriu o mandado de prisão contra os investigados, mas realizaram a prisão somente do filho, enquanto seu pai segue foragido.
Mandados de prisão
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta, cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Policiais federais cumpriram ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
Esquema de fraudes fundiárias
A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Pecuária em áreas protegidas
Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.
